- Pelo Hospital da Misericórdia de Vila do Conde, enquanto responsável pelo tratamento dos dados;
- Ou pelas entidades por este subcontratadas, com a finalidade de agendamento e/ou gestão do pedido aqui solicitado.
Os dados recolhidos no presente formulário são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível proceder ao agendamento e/ou gestão do pedido em causa.
O Hospital da Misericórdia de Vila do Conde dispõe de mecanismos de segurança no seu website destinados a proteger os dados que lhe são comunicados. No entanto, se o seu acesso não dispuser das barreiras de proteção necessárias, ao navegar na Internet os seus dados pessoais poderão ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Nos termos da legislação aplicável à proteção de dados, é garantido ao utente, uma vez verificadas as condições legalmente previstas, o direito de:
- Acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados pessoais;
- Limitação ou oposição ao seu tratamento.
O direito é exercido mediante pedido por escrito dirigido à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde através dos meios referidos na Política de Privacidade constante neste site.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo Hospital da Misericórdia de Vila do Conde viola a legislação aplicável.
Note-se que a não aceitação das Condições e Termos Legais impossibilitará o envio dos dados.
